OPORTUNIDADE ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

#OPORTUNIDADE ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EDITAL
Por ordem do Sr. Ordenador de Despesa, a Comissão de Credenciamento da Odontoclínica Central da Marinha, situada à Praça Barão de Ladário s/n, Centro, Rio de Janeiro, pelo presente, convida Pessoas Físicas e Jurídicas da área de #LABORATÓRIOS #DE #PRÓTESE #DENTÁRIA, legal e regularmente habilitados no ramo, a participarem do Credenciamento para prestação dos serviços mencionados no objeto do presente Edital.
1 – DA APROVAÇÃO DA MINUTA E VINCULAÇÃO AO PROCESSO DE AFASTAMENTO
A minuta deste Edital e seus anexos foram aprovados pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, conforme Parecer nº 2061/2016/CJU-RJ/CGU/AGU, nos termos do parágrafo único, do Art.38 da Lei nº 8.666/93. Esse Edital mantém estreita vinculação ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2016, cuja minuta foi aprovada pelo mesmo Parecer Jurídico citado acima.
2 – DO OBJETO
O objeto do presente Edital é o chamamento público de credenciamento para prestação de Serviços Laboratoriais de Próteses Odontológicas aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área do Com1ºDN, conforme condições vigentes no Art. 25 da Lei 8.666/93 e Decisão TCU nº 656/95. Os serviços que compõe o objeto de credenciamento em questão tem o escopo de complementar os serviços especializados de suas organizações militares de saúde, nos termos do inciso II do artigo 20 do Decreto nº 92.512/1986.
Download Edital
Anexo A – Projeto Básico Laboratórios
Anexo B – Modelo de GPSL
Anexo C – Termo de Credenciamento Laboratórios de Prótese 2016
Anexo D – Termo de Justificativa de Inexigibilidade
https://www.mar.mil.br/ocm/credenciamento.html

30/03/2018
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